segunda-feira, 30 de maio de 2011

MOBILIZA UESC vai a Salvador

Nesta segunda-feira, dia 30 de maio os estudantes MOBILIZAD@S da UESC se dirigem a Salvador para participar de ato público com os professores e do fórum estudantil, que reunirá discentes das quatro estaduais baianas afetadas pelos ataques do governo a educação e a autonomia da Universidade, com o decreto 12.583.
Na quinta-feira, 02 de junho o movimento MOBILIZA UESC tem uma reunião marcada com o secretário de educação do governo da Bahia. Os estudantes levam a pauta de rubrica própria para assistência estudantil, que contempla todas as universidades Baianas que sofrem com falta de políticas de permanência, realmente efetivas, além da revogação do Decreto 12.583 e Portaria 001/11.

=)

 
Vídeo sobre a greve nas universidades estaduais

sábado, 28 de maio de 2011

Ato Público dia 30

Ato Público no dia 30 de maio, com início às 7h, concentração na porta da UESC.

O ato foi retirado na assembleia dos Docentes, ocorrida no dia 26, mas conta com unificação dos segmentos: contra o corte de verbas e pela reconquista da autonomia universitária.

Comparecer e participar é importante.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Docentes decidem manter a #GREVE

A assembleia da ADUSC que ocorreu hoje, dia 26 de maio, colocou em pauta a reunião realizada ontem entre o Fórum das Associações Docentes – A.D.’s . O foco foi a clausula da campanha salarial proposta pelo Governo do Estado, sobre o item 1 da incorporação salarial (do acordo salarial da mesa setorial do magistério superior para o período 2011-2014) e a alteração do Decreto 12.583, onde se retiraria as Universidades.
A versão enviada pelo Governo Estado, por e-mail ao fórum da A.D.’s, apresentou uma proposta com alterações insignificantes em relação a anterior, além de relembrar que não concorda com a revogação ou alteração do referido decreto. Como se não  bastasse, o governo ameaçou encerrar as negociações caso os docentes não aceitem o Termo de Acordo.
 Mesmo assim, os docentes decidiram não assinar o documento, além de permanecer na greve até que haja avanços reais nas negociações.
 O Governo se propôs a discutir os efeitos do contingenciamento no funcionamento das UEBA’s e afirmou que esses encontros só acontecerão mediante o encerramento da greve docente. Após a assinatura do Termo de Acordo, seria montado um calendário de negociações.
Foram feitas falas ressaltando que se com a greve o diálogo com o governo já está difícil, fora da greve a comunidade acadêmica estaria iludida ao pensar em negociação. Além de coibir o direito de greve e organização sindical com o corte dos salários o governo Wagner se mostra mais uma vez irredutível em melhorar a situação das universidades baianas.
Os estudantes MOBILIZADOS presentes, questionaram a responsabilidade do ensino superior na mudança do quadro caótico em que se encontra a educação no nosso país.

MOBILIZA - UESC

"Onde há luta, há também vitória."
 (Aristóteles)

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Colóquio sobre “A Crise Econômica Mundial”

Amanhã (26/05) acontecerá um Colóquio sobre “A Crise Econômica Mundial” com os professores Sérgio Ricardo e Sócrates Gusmão (Departamento de Economia da UESC). A atividade será realizada na sala de reuniões do DFCH a partir das 9:00h. 
O Mobiliza UESC convida todos a virem participar.

terça-feira, 24 de maio de 2011

GD "Marx e Vendabilidade Universal"

 O Mobiliza UESC está promovendo grupos de discussão com o objetivo de fornecer elementos que contribuam para a reflexão acerca de questões sociais, políticas e econômicas. O estimulo ao debate é uma forma de contribuir para a formação política, visando uma maior participação das pessoas nos diferentes espaços de atuação política da sociedade.
Dando início a essa iniciativa teremos amanhã (25/05) um discussão teórica sobre “Marx e a Vendabilidade Universal” mediada pelo professor Webert Ribeiro (graduado em filosofia pela UESC). Convidamos todos a participar desse momento que terá início às 14 horas no CEU – UESC, no térreo do pavilhão Adonias Filho.  

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Reunião com Secretaria de Educação

Ato Público pela revogação do decreto nº 12.853/11, em Itabuna - 03/05

O presidente do DCE, Thiago Fernandes, informou na véspera, uma reunião com o governo nesta terça, dia 24 de maio, para tratar de assistência estudantil, às 14h na secretaria de educação.

O movimento Mobiliza UESC enviará representantes. Os estudantes das outras universidades estaduais (UEFS, UNEB e UESB) estão sendo informados e todos devem enviar representantes.

Devemos ainda pontuar que além da retirada do Decreto de contingenciamento nº 12.853/11, o fórum estabeleceu como pauta para as quatro estaduais:

1) Rubrica própria para assistência estudantil
2) Meia passagem intermunicipal para estudantes

Nota pública de esclarecimento sobre arrombamento da porta do Dce-Uesc

Em primeiro lugar quero deixar claro que não participo de nenhum movimento ou grupo de estudantes da Uesc e de nenhuma outra instituição de ensino, assim como também não sou filiado a nenhum partido político ou sindicato, em fim não participo de nenhuma entidade representativa de classe. Assim sendo assumo inteira responsabilidade sobre o arrombamento em questão ocorrido na noite do dia 20 de maio numa atitude individual, impensada, pontual e errônea.

Que motivações me levaram a tomar tal atitude? Poderia eu dizer que um dos motivos teria sido o preço da carne ou do feijão; do baixo salário mínimo e do altíssimo salário dos congressistas; poderia também colocar a culpa em quem inventou as portas e cadeados ou em quem levantou a primeira cerca; ou no decreto 12.583/2011 assinado pelo governador da Bahia em exercício; como poderia ainda falar que pensando em todo caos que se encontra a educação no Brasil em todos os níveis, tive um acesso de fúria que me conduziu a agir dessa forma; ou que foi por pensar em todas as mazelas que sofremos nesse modelo de sociedade; ou por fim, que foi por refletir simultaneamente em todo esse carrossel de inquietações que flutuam dentro de minha caixa craniana. Porém nada ou nenhuma dessas questões explicam ou justificam uma ação dessa magnitude.

Portanto é através dessa nota que assumo publicamente a culpa e me comprometo em arcar com todas as conseqüências, tanto morais quanto financeiras (farei isso na instância competente). Reafirmo que o ocorrido não teve a participação de nenhum grupo, movimento e sequer fui provocado por quem quer que seja para ter agido dessa forma.
A nota a seguir foi postada no blog do Gusmão:

A sede do DCE da UESC foi arrombada na madrugada dessa segunda-feira (23). A fechadura foi totalmente danificada. Nenhum dos estudantes que estão acampados em frente à sede da entidade quiseram falar sobre o assunto. A reitoria também não se pronunciou. A polícia foi acionada. Foto: Andrei Sansil.

Ressalto que a nota é em parte inverídica, pois o ocorrido se passou como já disse, na noite do dia 20, além disso, me causou profunda indignação um comentário feito sobre a nota na mesma página da web:

Estudante disse:
Acho q o MOBILIZA UESC precisa se pronunciar sobre a incitação que fizeram em seu blog, algo muito semelhante ao ocorrido:
” …aliás, só vejo uma saída para o Diretório Central dos Estudantes: extinguí-lo, arrancar a porta daquela sala e queimá-la – (a porta)…”
qm quiser conferir eh só acessar
http://mobilizauesc.bloHYPERLINK "http://mobilizauesc.blogspot.com/2011/04/mobiliza-tambem-uesc.html"gHYPERLINK "http://mobilizauesc.blogspot.com/2011/04/mobiliza-tambem-uesc.html"spot.com/2011/04/mobiliza-tambem-uesc.html

Peço também que confiram o texto citado e associado injustamente a atitude que aqui estou assumindo, acredito que qualquer leigo sobre questões políticas irá entender que a proposta do autor do texto nem de longe propõe esse tipo de atitude, o desabafo (pelo que pude entender) propõe a reestruturação do DCE, conclama por maior participação de estudantes nessa entidade e maior abertura para os estudantes discutirem assuntos de importância relevante para os mesmos, será que uma porta quebrada promoverá isso? Não gosto de fazer analogias, mas, ao ler esse comentário ANÔNIMO que usa um pequeno fragmento de um texto para tentar induzir os leitores a criminalizar o movimento Mobiliza Uesc, claramente é uma atitude ainda pior do que arrombar uma fechadura, por que essa sim foi uma atitude friamente pensada e intencional, infelizmente não tenho como atribuir a autoria desse comentário a ninguém. Posso apenas por dedução acreditar que foi um leitor assíduo do blog do Gusmão, pois o comentário foi feito apenas 2 (duas) horas depois da nota ter sido veiculada, ainda por dedução posso inferir que se não foi um leitor assíduo o mesmo foi avisado por alguém que tenha interesse sobre a postagem, entretanto é uma coincidência incrível que pessoas de fora do cotidiano acadêmico tenha em tão pouco tempo conhecimento tanto sobre a nota do arrombamento e do texto publicado no blog Mobiliza Uesc, eu por exemplo só li o texto hoje, seguindo o link que segue o comentário.

Por fim os meus familiares e amigos conhecem minha índole e sabem que agir dessa forma não faz parte da minha conduta e é a eles que peço desculpas por esse fato e por ter provocado tanto constrangimento aos mesmos e o que mais me conforta é que são eles que sabem que esse ato impensado foi único em toda minha vida, solidarizam com toda angustia que sinto pelo meu erro e sofrem junto pelo meu arrependimento.

Alexandre Almeida Medeiros

Programação da Semana




MANHÃ
TARDE
NOITE
SEGUNDA – 23/05
-Reunião (10:00)
- Construção das cartas para o Governo e para a Reitoria (13:30)
- Pedágio (17:00)
- Grupo de Leitura PDI (21:00)
TERÇA – 24/05
- Organização do Ato Público
- Ato Público no Salobrinho (17:30)
- Grupo de Leitura Plano de Assistência Estudantil (21:00)
QUARTA – 25/05
- Mesa Redonda com os Profs. Sócrates e Sérgio Ricardo sobre A crise econômica Mundial (a confirmar)
- Assembléia Geral dos Professores (14:00)
- Pedágio (após assembléia)
- Construção do ato público de sexta (21:00)
QUINTA – 26/05
- Grupo de Leitura Projetos da Creche, Residência e Posto (09:30)
- Assembléia Geral dos Estudantes (15:00)
- Pedágio (após assembléia)
- Grupo de Leitura Transporte (21:00)
SEXTA – 27/05
- Ato público em Itabuna (10:00)( CANCELADO! )
- Preparação e organização da Cultural
- Cultural
SÁBADO – 28/05
- Revisão das cartas e envio delas (10:00)
- Baba das meninas e meninos!


Nota de esclarecimento sobre o arrombamento do DCE

Dia 20 de maio, última sexta-feira, aconteceu em Salvador um ato público com os movimentos unificados das UEBAs pela defesa da qualidade e autonomia das universidades públicas. O Mobiliza UESC esteve presente no ato, saímos da UESC às 5:30 da manhã do dia 20 e retornamos após o ato no bate e volta junto com professores e outros estudantes, chegando na Universidade por volta das 2:45 da manhã do dia 21 de maio.

Vale salientar, aqui, que durante as horas que passamos na viagem e no ato, os estudantes que compõem o Mobiliza UESC e que estão ocupando a Universidade não estavam presentes na mesma (vocês entenderão a saliência).

Ao chegarmos à UESC o que encontramos? A porta do DCE arrombada com visíveis marcas de violência. Entendendo que isto é depredação do patrimônio público e é extrema violência contra a integridade física da Universidade, prontamente procuramos a segurança para averiguação dos fatos. Os depoimentos da segurança, juntamente com o testemunho de 2 estudantes ajudaram a identificar o autor dessa ação impensada e arbitrária. O estudante do curso de História, Alexandre Almeida Medeiros, esteve presente na UESC na noite do dia 20 de maio e confirmou a autoria do arrombamento.

O Mobiliza UESC sente-se na obrigação de esclarecer os fatos para que não existam ligações deturpadas e inverídicas ao movimento, pois estamos utilizando sim o espaço da universidade, porém de forma coerente, responsável e com um intuito bem definido: a defesa (não a depredação) da universidade pública.


Ilhéus, 23 de maio de 2011.
Mobiliza UESC

domingo, 15 de maio de 2011

Nota pública do Fórum de Reitores das UEBA

Nota Pública do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia

O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia reafirma o seu compromisso com a defesa da autonomia das Instituições representadas, a qual tem sido comprometida na medida em que as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) são submetidas a condições conjunturais e estruturais adversas, responsáveis por constantes crises institucionais. Reitera, ainda, a posição assumida em nota anterior, quando deixa claro que a suspensão do pagamento dos salários dos docentes em greve também fere a autonomia universitária e é contrária ao estado de direito democrático, o qual pressupõe a organização sindical e o direito de greve como legítimos instrumentos de luta dos trabalhadores.

Há mais de um ano, os processos de promoção, progressão e mudanças de regimes de trabalho dos docentes, bem como de aumento de carga horária de servidores técnicos das Universidades Estaduais foram dificultados, prorrogados ou problematizados, sob a justificativa da necessidade de estudos de impacto financeiro e adequação orçamentária estadual. Após e prolongadas discussões com as reitorias das universidades, as secretarias de Educação (SEC) e da Administração (SAEB) formalizaram “Atas de Compromisso” com a UEFS, UNEB e UESC que, na prática, cientificam autorização e procedimentos de fluxo para que as demandas sejam analisadas nas esferas das secretarias citadas para manifestação previa sobre o assunto. Além de desconsiderar os planejamentos e as rotinas institucionais previamente estabelecidas, o Governo, ao criar procedimentos e etapas decisórias não previstas no Estatuto do Magistério Superior, posterga direitos e promove apreensões e protestos no meio acadêmico.

As publicações do Decreto Nº 12.583/2011 e da Portaria Conjunta Nº 001/2011 impuseram limites para a execução orçamentária e financeira das Universidades, atingindo frontalmente as atividades fins das instituições. Em resposta as reivindicações de Reitores e da comunidade acadêmica, o governo emitiu Ofício Circular SAEB/SEFAZ/SEPLAN 001/2011, que abriu a possibilidade de soluções operacionais, para que fossem retomadas as ações financeiras imediatas e evitada a interrupção das ações de ensino, pesquisa e extensão. Tal Ofício estabelece compromissos das três Secretarias em prol da manutenção das atividades finalísticas das Universidades, incluindo a antecipação do Quadro de Cotas Mensais – QCM, o que já foi efetivado, porém, ainda desconsidera o princípio da autonomia, segundo o qual cabe as Universidades definir suas prioridades e suas diretrizes para o bom andamento de suas atividades, quando prevê submissão de decisões de gasto ao crivo externo, estabelecendo expedientes de encaminhamento (sejam ofícios, planilhas, mensagens eletrônicas, etc) às secretarias de governo para análise, pronunciamento e deliberação.

O Fórum de Reitores entende que momentos de crise como esse podem abrir espaços ao aprofundamento de questões relativas à natureza e às especificidades da instituição universitária, e devem mobilizar todas as partes envolvidas na busca de soluções que resultem no fortalecimento das Universidades. O Fórum ressalta, ainda, o imprescindível compromisso das UEBA de contribuir decisivamente para as necessárias transformações dos indicadores que medem o grau de desenvolvimento humano, técnico e econômico da sociedade baiana.

Dados os característicos desafios acadêmicos e operacionais inerentes às Universidades, e considerando a sua responsabilidade institucional na promoção do desenvolvimento do Estado, este Fórum de Reitores reafirma que o respeito à autonomia universitária se constitui em agenda importante das UEBA, a ser discutida com o Governo do Estado, nas diversas instâncias pertinentes, de forma clara e sistemática. O Fórum, entendendo a gravidade do momento, reitera o caminho do diálogo e do entendimento, buscando a ampliação dos espaços de negociação e se coloca, mais uma vez, como parte diretamente interessada, à disposição das demais partes (Movimento Docente e Governo do Estado) para colaborar nas negociações, com vistas a uma rápida superação dos impasses, em consonância com as expectativas da comunidade acadêmica e da sociedade baiana em geral.


Salvador, 12 de maio de 2011.


José Carlos Barreto de Santana - Reitor da UEFS e Presidente do Fórum

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro - Vice-Reitora da UESC


José Luiz Rech - Vice-Reitor da UESB

Lourisvaldo Valentim da Silva - Reitor da UNEB

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Assembleia Estudantil define os componentes do "Comando de Greve e Mobilização"

Assembleia Estudantil realizada no dia 10, com início as 18:40h, avaliou o resultado do plebiscito realizado pelo Diretório Central dos Estudantes- Uesc, realizado entre os dias 4 a 10 de maio, nas cidades de Ilhéus, Itabuna e na Universidade Estadual de Santa Cruz.
O plebiscito foi encaminhamento aprovado pelo ultimo Conselho de Entidades de Base (Coeb) com a finalidade de deliberar democraticamente sobre a greve estudantil por uma pauta com enfoque na assistência para a permanência estudantil na universidade.
O resultado favorável a greve com 60% dos votos válidos (75 a favor, 60 contra) foi reconhecido pela plenária e na sequência um comando de greve foi eleito entre os estudantes presentes, definindo quatro nomes para compor o Comando de Greve e Mobilização com os representantes dos professores e funcionários.
O comando de greve já sinaliza para os estudantes a unificação do movimento entre os três segmentos como fundamental para encaminhar e fortalecer uma luta que é de todos, ressaltando que greve não se faz sozinho.

Os nomes eleitos para o comando de Greve foram:

Júlia Guedes (Comunicação)
Sebastião Melo (Química)
Lívia Correia (Biologia)
Ygor Schimidel (Comunicação)

Ficaram como suplentes os mais votados sequencialmente:

Magno Oliveira (Filosofia)
Thiago Souza (Economia)
Bruno Bright (Eng. De Produção)
Jamile Miranda (Geografia)

terça-feira, 10 de maio de 2011

Funcionários da UESC fazem paralização


Seguindo uma deliberação da última assembléia  realizada sexta-feira, dia 06 de maio, pela categoria; os funcionários da Universidade Estadual de Santa Cruz, farão uma paralisação durante os dias 11 e 12 de maio.

Para ter acesso ao informativo da AFUSC, divulgado no dia 10 de maio clique aqui

Descaso do governo estadual da Bahia

Por Clarissa Bastos
Bióloga – Irecê/BA

O nosso querido governador Jacques Wagner, eleito com 60% de votos (o meu, o seu voto, os nossos votos!), colocou uma pedra na divulgação do que está acontecendo com nossas universidades estaduais. Em completo descaso com o nível superior na Bahia, ele paga um dos piores salários do Nordeste aos professores universitários, mas manda o reitor de uma das maiores universidades públicas do estado dizer que o professor ganha em média 7 mil reais, que 7 mil reais, pro interior, é bom, né? O jornal A Tarde, em vez de investigar a respeito, simplesmente publica como se faz numa matéria paga!

O professor que ganha 7 mil (brutos) é aquele em fim de carreira, que já tem no mínimo 20 anos de universidade, que tem 40 horas, dedicação exclusiva, que já permaneceu dois anos como auxiliar  A, dois anos auxiliar B, estudou dois anos para ter mestrado, permaneceu dois anos como assistente A e mais dois anos como B, fez de quatro a cinco anos de doutorado, esperou uma vaga de adjunto, ficou dois anos como adjunto A e mais dois anos como adjunto B, pleiteou uma vaga de titular, orienta projetos, dá aula… Então, esse professor recebe 7 mil de salário! É um excelente salário! Principalmente em comparação com um funcionário da justiça ou do executivo que mal tem graduação e recebe igual ou melhor do que ele. Mas 70% dos professores das nossas universidades estaduais não ganham 7 mil, nem brutos nem líquidos.

Para piorar a situação, eis que o governo aprova um decreto que acaba com a independência das universidades. Na prática, além dos baixos salários, as UEBAs sofrem corte de verbas, o que impede a contratação de professores substitutos, impossibilitando a saída dos docentes para qualificação, e ainda sofre com a alteração no regime de trabalho de professores que não podem pedir Dedicação Exclusiva – provavelmente porque o governador considera um luxo “desnecessário” o docente se dedicar unicamente à universidade e ganhar por isso. Porém, tanto o governador quanto o secretário estão nas TVs locais todo dia dizendo que o decreto “não impede o crescimento das UEBAs e nem a saída de professores para qualificação”, pois os processos estão sendo “vistos um a um” e liberados “na medida do possível”. Só faltou dizer que quem estiver com “painho” está com Deus. É o nosso coronel carioca, agora, sem barba!
Além disso, corta gastos com cursos, seminários, capacitação e treinamento dos servidores públicos, água, energia, xerox, telefone, ônibus e demais veículos da universidade, assinatura de revistas e jornais.

Ou seja, além de ter que lidar com péssimas estruturas, materiais de qualidade duvidosas e um descaso completo para com os nossos queridos mestres, agora ele quer inibir a divulgação disso. O nosso governador carioca quer que nós, baianos, esqueçamos dos nossos estudos e que sejamos apenas escravos do sistema, que não tenhamos consciência sobre nossos atos. Quer que sejamos apenas ferramentas para aumentar a renda do estado e diminuir a nossa capacidade de, nas próximas eleições, reduzir os 60% de aprovação a 6% – como foi feito com outros carlistas que investiram tanto contra a educação que hoje, coitados, não conseguem se eleger a nada! Essa carta aberta pede a todos que a enviem a seus contatos, pois com as matérias pagas nos nossos jornais e as declarações falsas de reitores e secretários poucos sabem o que realmente está acontecendo, porque as quatro universidades estaduais da Bahia estão em greve, porque os representantes do governo sequer aparecem nos encontros marcados para dar sua posição quanto às reivindicações e negociar as cláusulas da greve.

NÃO FIQUE QUIETO, NÃO DEIXE O GOVERNO NOS ALIENAR. ISSO NÃO É UMA CRÍTICA PARTIDÁRIA, É UMA CRÍTICA AO COMPLETO DESCASO DO NOSSO GOVERNO COM OS NOSSOS ESTUDOS. OS PROFESSORES, MESMO COM OS SALÁRIOS CORTADOS, PERMANECEM EM GREVE. SOMOS ESTUDANTES E QUEREMOS A VERDADE!

Calendário MOBILIZA

               Quarta-feira (11)
1) Ás 9 horas, reunião do comando de greve
2) Ás 14 horas reunião ampliada (professores, estudantes e funcionários) definir novas diretrizes para o rumo do movimento unificado
3) Às 17 horas, cultural
      Local: Pavilhão Adonias Filho no céu da UESC
               Quinta-feira (12)
1) Ás 9 horas Seminário sobre o PNE (Plano Nacional de Educação)
          Local: Pavilhão Adonias Filho, no céu da UESC
              Sexta-feira (13)
1) Ás 9 horas, na praça da prefeitura em Ilhéus, ato público.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Terça-feira 10/05 - Ato Púbico em Itabuna

Antes de tudo que se perguntem todos os que por aqui passarem. Qual vitória está ao nosso alcance?


Ato Público unificado (professores, estudantes e funcionários) amanhã, em Itabuna. Concentração no Jardim do Ó, às 9hrs. Saída às 10h pela Cinquentenário até a praça Adami.


Venham com seus peitos, vozes e caras pintadas ou não, que a boa mudança se faz mais rápida quando todo mundo participa!

domingo, 8 de maio de 2011

Fórum de Reitores– Nota Pública

O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, considerando o contexto atual e a suspensão do pagamento dos salários dos docentes, ato que fere a autonomia universitária, vem prestar esclarecimentos à comunidade e ao público em geral.
Os professores das universidades estaduais encontram-se em greve, em virtude de impasse nas negociações com o Governo do Estado, sobretudo no que se refere à proposta de incorporação da gratificação sobre as Condições Especiais de Trabalho (CET), acordada entre as partes. A greve foi motivada pela inclusão na proposta, por parte do governo, de uma cláusula, transcrita a seguir em sua versão atual, que trata das condições para futuros reajustes salariais:
“a incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014, e será efetivada sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais concluindo as negociações sobre incorporações e ganhos reais de salários. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro sobre os salários serão objeto de discussão em Mesa Setorial e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015”.
Em sua pauta de negociação, o movimento docente solicita, ainda, a revogação da Portaria 12583, de 09/02/21011, que interfere na autonomia e no funcionamento das Universidades Estaduais, ao impor, na prática, contingenciamento das cotas mensais (QCM) dos seus respectivos orçamento.
No momento, além da greve dos docentes das quatro Universidades, estão paralisados os discentes da UESB, em luta por suas reivindicações específicas. O Fórum de Reitores tem acompanhado e, em vários momentos, buscado a mediação nas negociações entre o movimento docente e o Governo do Estado, bem como, quanto às reivindicações dos servidores técnico-administrativos das IES.
É fato que as Universidades Estaduais da Bahia apresentam um constante e natural crescimento em todos os seus indicadores de produção acadêmica e de atuação social, espelhando os processos de qualificação do corpo docente, de consolidação e ampliação da pesquisa e pós-graduação, de implementação da extensão e de ampliação da oferta de cursos e de vagas institucionais na graduação, em resposta a demandas sociais e acadêmicas devidamente qualificadas. Este crescimento reafirma o compromisso das IES baianas com a transformação dos indicadores socioeducacionais da Bahia e, de outro lado, impõe demandas de recursos humanos e materiais que têm determinado dificuldades operacionais e situações de crise diversas.
O Fórum de Reitores considera a gravidade do atual cenário, ao tempo em que reafirma seu compromisso com a defesa da autonomia como condição básica para o desenvolvimento da Universidade Pública Estadual. E, ao fazê-lo, ratifica sua disposição para intermediar a busca do entendimento em prol do avanço das negociações, com respeito à legitimidade do movimento dos três segmentos universitários (servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes).
Entende, este Fórum, que a melhoria das condições de trabalho e de funcionamento são anseios legítimos para a construção desse referencial de Universidade, que toda a comunidade universitária e a sociedade baiana desejam.

Antônio Joaquim Bastos da Silva - Reitor da UESC
José Carlos Barreto de Santana - Reitor da UEFS e Presidente do Fórum de Reitores
Lourisvaldo Valentim da Silva - Reitor da UNEB
Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor da UESB

04 de maio de 2011.

Nossa Greve continua

A Associação de Pesquisadores Negros da Bahia – APNB solidariza-se com os professores das universidades estaduais baianas, em greve por melhores salários e condições de trabalho. Além de recebermos “os piores salários do Nordeste”, os recursos destinados a pesquisa e extensão são irrisórios.


Os equipamentos universitários, tais como bibliotecas e laboratórios não atendem a demanda da comunidade. Os investimentos nestas áreas só existem nas estatísticas dos “Informes Publicitários”.

A Lei 7.176/97, expressão autoritária e intervencionista da elite cultural conservadora, ganha seu aspecto operacional com Decreto 12.583/11. Este decreto, ao intentar contra a autonomia universitária, revela a semelhança de concepção de dominação entre a elite cultural progressista, ora no poder e a elite cultural conservadora parcialmente derrotada em 2006. Revela, ainda, um modelo de desenvolvimento, cientifico e tecnologicamente, dependente dos centros acadêmicos universitários conservadores do sudeste e do exterior. Se não, vejamos.

Ao “suspender a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição”, indica a desistência em acreditar num desenvolvimento cientifico autônomo na principal economia do Nordeste. 

Em seu “Informe Publicitário”, alega que fez “investimentos recordes para a ampliação e o fortalecimento do ensino superior no Estado”, tais investimentos foram tão insignificantes que não impediram a transferência de pesquisadores para as universidades federais.

Neste “Informe Publicitário”, o governo relaciona realizações que são fruto da luta pessoal de muitos pesquisadores, como a elevação do número de grupos de pesquisa. Sem apoio na esfera estadual e discriminados na esfera federal, muitos destes grupos têm dificuldade até de sair do papel.

Ainda neste “Informe Publicitário” o governo tenta justificar o injustificável: os professores devem abrir mão, por quatro anos, de reivindicar aumentos salariais em troca do atendendimento de sua “reivindicação histórica”, qual seja, a incorporação da CET. Acrescenta o informe: “a incorporação da CET representa ganho real de 18% no período”. A Pitonisa Governamental, em seu trípodo, deveria, antes de seu oráculo, consultar os sábios do Planalto, para divulgar “ganho real de 18%”.

Com muitos exdirigentes sindicais, a atual equipe de governo, deveria envergonhar-se de propor um acordo que jamais aceitariam, pois não existem trabalhadores que façam um acordo que os impeçam de lutar, no futuro, por melhores salários. Portanto, foi apenas provocação.

Por outro lado, afirmar que a reivindicação histórica dos professores universitários é a incorporação da CET, o governo desrespeita-nos, pois é a autonomia universitária nossa única bandeira histórica, as demais são conjunturais. Mais o intervencionismo universitário é questão de principio para as elites culturais.

Por fim, obrigando os professores a lutar pelo que sobreviver imediatamente, o governo afasta-nos, de fato, de nossa principal contenda que é a autonomia universitária. Temos que inserir esta demanda neste processo de mobilização.


Prof. Nilo Rosa – UEFS
Pres. Associação de Pesquisadores Negros da Bahia - APNB

Sobre porcos, homens e a universidade pública na Bahia

   Por Roque Pinto
  Era uma vez uma fazenda em que os animais eram submetidos a um patrão egoísta e brutal. Após um levante, estes animais expulsaram o dono do lugar e instituíram, sob o comando dos porcos Napoleão e Bola de Neve, um regime que se pretendia solidário e igualitário. Com o passar dos anos, Napoleão trama um golpe contra Bola de Neve, expulsa-o da fazenda e instaura uma ditadura tão malévola, corrupta e bestial que alguns animais anelavam pelo tempo em que a Granja Solar era tocada pelo cruel Sr. Jones.

   De fato, na obra “A Revolução dos Bichos” (Animal Farm), de George Orwell, não tardou mais do que seis anos para que o porco Napoleão, que já ocupava a casa do Sr. Jones, passasse a beber álcool, deturpar e violar sistematicamente os sete mandamentos do “animalismo”, ocupar a cama e vestir as roupas do seu ex-dono, andar sobre duas patas e, explorando à total exaustão os demais animais, negociar a produção da fazenda com os humanos em benefício próprio.

   A tinta de Orwell versa sobre a Revolução Bolchevique de 1917 e sua degeneração na ditadura de Stálin. É uma fábula que, para além de retratar de forma alegórica uma circunstância histórica específica, trata mais abstratamente dos processos de dominação que advêm do poder formal, independentemente da coloração ideológica que o emoldura.

   Nesse sentido, a metáfora orwelliana poderia ser transposta e inspirar o entendimento de contextos outros, em tempos e espaços diversos daqueles em fora originalmente concebida. Um desses cenários, em particular, apresenta similitudes espantosas. Falo do Estado da Bahia, no ano de 2011.

   A Bahia, como se sabe, foi governada por quase 30 anos por um grupo político que comandava orgânica e hegemonicamente praticamente todas as instâncias formais da vida civil, servindo-se das mesmas táticas de propaganda, censura, perseguição, privilégios e controle social modeladas no fascismo italiano, e cujo artífice, mentor e chefe supremo foi o temido prefeito biônico, governador e senador Antônio Carlos Magalhães – ou Toninho Malvadeza para os movimentos sociais, sindicatos, jornalistas, políticos de esquerda e toda a ampla gama de gente que padeceu sob os cassetetes dos seus comandados.

   ACM viveu ainda para, estupefato, amargar uma derrota acachapante nas urnas, em 2006, com a eleição de Jaques Wagner (PT) para o governo do Estado, sindicalista ligado à indústria petroquímica. A vitória de Wagner deu-se, portanto, pela irrevogável vontade popular de dar cabo ao império carlista e à ingerência dos seus caprichos sobre a coisa pública. E então fez-se a luz, a grande surpresa das eleições gerais de 2006 no Brasil: o novo, o fim de uma era obscura e autoritária: emerge o “governo de todos nós”.

   Mas não tardou, para desapontamento dos trabalhadores baianos, que o “governo de todos nós” logo se transformasse no “governo de todos os nós”: o nó da segurança pública, o nó da saúde, o nó da educação… Triste Bahia. Pobre educação baiana. Neste exato momento todas as quatro universidades estaduais se encontram em greve por tempo indeterminado, num movimento unificado cujos pleitos, comum a todas, são velhos conhecidos de cada um dos governadores que passaram pelo Palácio de Ondina: melhoria das condições trabalho, mais recursos para a educação, respeito aos servidores.

   Concretamente, o governo Wagner, a partir de um decreto (12.583) e uma portaria, re-emitidos em fevereiro, de um só tacão promove a inanição financeira das instituições, com o estrangulamento das suas atividades fins, e solapa a autonomia universitária ao transferir para a tecnocracia do estado uma miríade de resoluções ordinárias que desde sempre coube às universidades fazê-lo, em função de suas próprias dinâmicas, tornando as ações de progressão laboral, concurso público, alocação de recursos para atividades extensionistas e de pesquisa, ou mesmo a compra de pipetas, luvas e sabão um verdadeiro pesadelo kafkiano.

   No campo da negociação salarial, os acordos que vinham sendo pacientemente engendrados há mais de um ano foram suspensos unilateralmente com a chamada “cláusula da mordaça”, que textualmente vincula a incorporação de direitos trabalhistas ao impedimento dos docentes de pleitear qualquer demanda salarial até 2015. Sobretudo, as normativas do governo Wagner representam uma excrescência legal, e no limite a própria suspensão do Estado de Direito: o dito decreto e seus apêndices violam frontal e acintosamente a Constituição do Estado da Bahia, especificamente no seu capítulo XIII, artigo 262, que rege sobre a autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial das suas universidades estaduais.

   É notável que o contingenciamento de recursos para a educação superior se dê num contexto de bonança da economia baiana, com um aumento de PIB na monta de 7,5% em 2010. Portanto, injustificável sob o ponto de vista econômico. E mais ainda sob o ponto de vista político e jurídico, posto que a intervenção do Estado nas universidades, a subtração evidente da sua autonomia, é um assalto à legalidade e um retrocesso que é a concretização extemporânea de um velho sonho carlista: uma Bahia de joelhos, acéfala, obediente às volições imperiais do seu déspota, esclarecido ou não.

   Do Palácio de Ondina à Granja Solar. Desde a primeira eleição de Jaques Wagner ao presente se tem, curiosamente, o mesmo lapso de tempo em que se deu, na fábula Orwell, a transformação do militante Napoleão num tirano incontrolável. Pois que, gradualmente, os mesmos instrumentos de dominação da repulsiva era ACM são reabilitados aqui e ali pelos “companheiros de luta” ora ocupantes do Palácio de Ondina: o contingenciamento de recursos, a propaganda, os privilégios, a recusa da negociação, o corte de salários, as ameaças, o terror. A peça final dessa transformação grotesca se deu com o corte de salários dos professores e a troca da negociação pela propaganda. De fato, o PT da Bahia tem demonstrado ser um aluno exemplar e vem aplicando sistematicamente os ensinamentos da escola de terror da era ACM:
http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/0000/00/00/92762,governo-da-bahia-fazmais-pelo-ensino-superior.html#

   Pois agora se sabe que o novo já nasceu velho e não se sabe mais qual diferença entre ACM e Jaques Wagner. Ambos se igualam no tratamento dispensado aos amigos, à publicidade e aos trabalhadores do Estado da Bahia. Triste Bahia. Donde cabem à perfeição as palavras finais da obra de George Orwell: “mas já se tornara impossível distinguir quem era homem quem era porco.”

Médicos e Trabalhadores da Saúde em Greve

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO


Bahia, abril de 2011.


   Os trabalhadores de saúde do Estado da Bahia decidiram entrar em greve a partir do dia 3 de maio (terça-feira). A decisão foi tomada em assembléia no dia 14 de abril, levando em consideração as várias tentativas feitas junto ao governo do Estado no sentido de resolver os problemas que tem comprometido o atendimento à população, acarretando transtornos nas atividades dos hospitais e postos de saúde.
   A situação no sistema de saúde pública chegou a um patamar insustentável. Lá se vão quatro anos, e a promessa de melhoria da assistência à saúde, que ajudou a eleger o governo Wagner, não se concretizou. O governador reeleito deve uma resposta à altura do que a população precisa e merece.
   Os hospitais permanecem lotados, com pacientes pelos corredores, onde não há equipamentos adequados nem direito à privacidade. Os profissionais atuam em situação de sobrecarga de trabalho, sob grande desgaste físico e emocional, o que tem levado à redução do número de médicos trabalhando nessas unidades, comprometendo ainda mais a assistência à população.
   Hoje grande número de profissionais está submetido a contratos de trabalho precários, sem carteira assinada, sem garantia de emprego, sem direito a férias, aposentadoria, nem previdência social. Os salários estão reduzidos para todos os profissionais, os médicos, por exemplo, trabalham com um salário-base de R$ 683,00 (seiscentos e oitenta e três reais) para uma jornada de 20 horas semanais. É isso mesmo! O governo do Estado está pagando praticamente um salário mínimo aos profissionais, o que os obriga a se desdobrarem em vários empregos para obterem a sobrevivência.
   A política de gratificação criada para amenizar os baixos salários, não vem sendo cumprida conforme acordo e Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governo, desde 2009.
   Por tudo isso, decidimos parar para acertar e contamos com o apoio da população na busca de uma solução para os problemas que afligem a todos. O compromisso dos trabalhadores de saúde, acima de tudo, continua sendo com o povo baiano.

Por melhores condições de assistência à população!


SINDIMED – Sindicato dos Médicos da Bahia
SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia


www.sindimed-ba.org.br www.sindsaudeba.org.br/


Carta Aberta do Conselho Superior Universitário (CONSU) da UEFS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia

       Passados quase quatro anos, repete-se a situação de corte de salário dos docentes das universidades estaduais em decorrência da greve deflagrada nas quatro IES baianas. Mais uma vez, este Conselho solicita ao Governo a reabertura de negociações, se necessário, ampliando a participação de atores interessados na superação do impasse.

      Assim como há quatro anos, o CONSU considera que a suspensão do pagamento dos salários fere a autonomia universitária. Considera, também, que essa autonomia tem sido comprometida na medida em que as IES são submetidas a condições conjunturais e estruturais adversas, que têm evidenciado constantes cenários de crise institucional.
Tais condições vividas pela UEFS não diferem, em essência, das que atingem as demais Universidades estaduais, e implicam limitações que prejudicam, de forma direta, a execução de suas atividades finalísticas e a implantação de seus projetos. Nesse contexto, pode-se assinalar:
·                               Os recorrentes atrasos na liberação de recursos orçamentários programados, que provocam prejuízos nas contratações públicas de bens e serviços, repercutindo negativamente nas ações acadêmicas e na relação institucional com fornecedores e o público em geral;
·                              A liberação de recursos financeiros, através do quadros de cotas mensais (qcm), concentrada nos últimos meses dos exercícios orçamentários anuais, gera insuficiência conjuntural que tem dificultado as atividades de planejamento e execução dos gastos;
·         A limitação formal de valores para a realização de processos licitatórios e contratação de obras públicas impede o cumprimento de cronogramas, dificultando o atendimento das necessidades infra-estruturais e acadêmicas;
·                                     O crescimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e cultura não tem sido acompanhado do necessário crescimento do quadro técnico específico das Universidades, na medida em que apenas estão sendo concedidas permissões para reposição de vagas;
·                             A lentidão na apreciação de processos de mudança de carga horária e regime de trabalho, enquadramento, progressão, promoção e aposentadoria de servidores técnicos e docentes, tem gerado insatisfações e protestos na comunidade universitária;
·                                            A morosidade na regulamentação da carreira dos servidores técnicos tem provocado insatisfação geral e motivado perdas de servidores, que optam por outras carreiras ou atividades financeiramente mais atrativas;
·         Malgrado o visível crescimento e qualificação das ações institucionais em todos os níveis (ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão e cultura), a remuneração dos docentes das IES estaduais, entre as menores do país, tem compelido o movimento docente a greves, e determinado a perda de profissionais qualificados, atraídos que são por melhores oportunidades em outras instituições.
    No dia 03 de julho de 2007, em reunião convocada para discutir o momento político-institucional vivido pela UEFS e as demais universidades estaduais, com corte de salário dos professores em decorrência da greve decretada pelos docentes em 28 de maio daquele ano, este Conselho Superior emitiu uma Carta Aberta ao Excelentíssimo Governador, a qual, além de referendar uma “Nota Pública” assinada pela Reitoria da UEFS, assim se pronunciava sobre aquela conjuntura:
              O CONSU não aceita o ato de suspensão do pagamento dos salários dos professores, por entender que este se constituiu, de fato, em uma intervenção direta sobre a autonomia desta Instituição. Neste sentido, apela a Vossa Excelência para que seja providenciado o imediato pagamento dos salários, em respeito à AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA e ao necessário processo de negociação com os docentes.   O CONSU entende que a educação deve ser assumida, de fato, como prioridade de Governo. Por isso, destaca a importância de soluções negociadas para os impasses que se apresentam e que ameaçam a NORMALIDADE INSTITUCIONAL. Por outro lado, entende que a atividade sindical é fundamental para a construção e manutenção do processo democrático de uma sociedade, devendo, portanto, ser respeitada. Daí reafirma a importância da retomada das negociações. Sem dúvida, a autonomia é prerrogativa fundamental para o desenvolvimento de uma Instituição Universitária, e sob nenhum pretexto deve ser desrespeitada. O CONSU, entendendo a gravidade do momento, reitera o caminho do diálogo e do entendimento e buscará a ampliação dos espaços de negociação, envolvendo também interlocutores na sociedade civil, na perspectiva de superação dessa crise.

 Feira de Santana, 03 de julho de 2007.

     Por considerar a homologia dos contextos, este Conselho Universitário ratifica os termos do texto transcrito e reitera o seu apelo para uma solução imediata do impasse, ao tempo em que solicita que seja pautada, nos fóruns competentes, uma discussão sobre o alcance e os limites da autonomia universitária prevista em lei.

Feira de Santana, 05 de maio de 2011.

Documento aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes.


Retirado de http://greveuesb.blogspot.com/