Processo Eleitoral DCE - E ai?! Cê vai deixar? Eu Não Posso!

Ontem à noite, ao fim do primeiro dia de votação da eleição mais suja e antidemocrática que já pude presenciar, terminei meu dia assistindo (e sendo vítima) de mais espetáculos bizarros das chapas envolvidas. Não digo que fui xingada, em respeito às putas. Mas confesso que nessas horas minha condição de mulher se vê acorrentada a esse mar de violência direcionada a nós.

Sim, cito as duas chapas, pois a situação e a “oposição” tem ambas, a responsabilidade sobre o desastre que está sendo esse processo.  A eleição pra DCE UESC 2012 / 2013 começou suja, permanece na lama e não tem nenhuma chance de se salvar.

Primeiro - uma comissão eleitoral de 5 nomes indicada pela última gestão DCE– três indicados pelos militontos da UJS / PC do B que concorrem pela Chapa 2 e dois nomes indicados pela antiga minoritária. Preciso mesmo dizer que essa comissão eleitoral NÃO TEM NADA DE IMPARCIAL? Em diversas universidades e até nos nossos cursos, comissões eleitorais são tiradas em assembleias de base (ca’s e da’s), justamente para assegurar que quem vai organizar, reger e julgar o processo não tenha NENHUM INTERESSE  EM QUALQUER DAS PARTES EM DISPUTA.

Segundo – fomos impedidos de sequer opinar, dialogar sobre como o processo eleitoral iria acontecer. Vocês lembram o que aconteceu no COEB que tentamos inserir na pauta o ponto “Eleições”? A gestão do DCE não encaminhou a proposta, tratou a discussão, se levantou, deu de costas e deixou mais de 15 centros acadêmicos olhando para as paredes duma sala. (e pasmem, neste mesmo dia iniciavam as inscrições de chapa e nem esse informe foi dado no COEB). Depois emitiu nota deslegitimando o COEB para este fim, que os próprios centros acadêmicos convocaram.

Terceiro – processo eleitoral em curso e ninguém sabia ou via a comissão eleitoral pela universidade. Onde eles estavam pra receber as inscrições? Para tirar qualquer dúvida? Para mobilizar a categoria na formação de suas chapas? Aliás, resolveram pôr fim as inscrições bem no meio de um feriadão... Onde estão as atas das reuniões com as decisões da comissão sobre os casos omissos no edital? Tipo:

·         Data e hora para homologação das chapas

·         Transporte de urnas

·         Boca de urna, mesários e campanhas....

Só existiram duas reuniões oficiais da comissão eleitoral! Dia 30 de maio e dia 11 de junho. Vocês sabiam que o encontro de homologação no dia 09/06, foi marcado “de boca”? Estranho é imaginar como a chapa 1 sabia e a chapa 2 também sabia...

Quarto – o golpe. A comissão eleitoral mais tendenciosa dos últimos tempos, simplesmente se recusa a homologar uma das chapas inscritas (A chapa 3 – MobilizaÊ) e nem mesmo justifica oficialmente isso; o recurso enviado pela chapa foi ignorado. Veja como é estranho: as inscrições estavam marcadas para serem feitas ou no DCE ou com um membro da comissão até as 12 horas do dia 09/06, sendo assim a homologação começaria as 12:01, correto? O que é homologar? É a conferência dos documentos das chapas feita pela comissão eleitoral.

 O membro da comissão que portava a inscrição da MobilizaÊ , chegou as 12:06, quando a comissão presente ainda terminava de conferir os documentos das duas outras chapas, mesmo assim a comissão recusou-se a receber a inscrição da Chapa 3 com a justificativa do “atraso” de um membro da própria comissão!  Analogamente: Eu vou me inscrever num edital de bolsa de pesquisa e me inscrevo dois dias antes do prazo expirar. Se a funcionária da FAPESB se atrasar 6 minutos no momento de homologação da minha inscrição vocês acham q eu perco o meu direito à bolsa?

Quinto – A campanha. começa com a chapa 2 feliz da vida por  jogar fora do processo sua oposição mais ferrenha. E a chapa 1, que se chama tanto de oposição, se aproveita da situação e vai fazer campanha como se nada tivesse acontecido, alias é até bom sair de única oposição da até pra confundir e vários votos do mobiliza passar pra ela.

Sexto – Dias de votação. Os mesários são todos integrantes ou apoiadores das chapas, todos fazendo campanha; mesas de votação cercadas de propagandas eleitorais; urnas sem perímetro definido (teve gente até pegando na mão de outras pra votar), cabine de votação? Hahaha, não mesmo, o voto aqui não é secreto! Urnas sendo transportadas por integrantes das chapas sem a presença da comissão eleitoral; denuncias de cédulas extraviadas da comissão eleitoral para integrantes da chapa 2. A situação se refastelando na sua sujeira habitual e a oposição exigindo então também poder fazê-la. (quando questionei à direção da oposição sobre os mesários com adesivos da chapa 2, ele respondeu: acabei de exigir que os mesários também possam usar adesivos da chapa 1!!!!) Como assim, produção?

Nesse sentido, questiono que oposição é essa que diz ser contra essas práticas desonestas, exaltando a democracia, mas banca um processo eleitoral desse jeito? Que oposição é essa que alinha o discurso com a situação e entra nas salas de aula pra sustentar a mentira de que o mobiliza realmente se atrasou?  Se a ‘Chapa Pensa Coletivo’, não deveria ser a primeira a bater o pé no chão e exigir processo justo? Queria ver se a UJS saísse de chapa única se essa eleição ia se sustentar.

Essa eleição são os partidos mais parasitas da “ velha e falida esquerda brasileira” gritando em nossos ouvidos: Nós fazemos como queremos, o que quisermos! Não sairemos do DCE da UESC, nem dos sindicatos, nem das associações, nem da Une e nem de todos os outros movimentos que precisemos sugar!

E ai?! Cê vai deixar? Eu Não Posso!

Seja uma das 2000 assinaturas que precisamos, pra convocar uma ASSEMBLÉIA GERAL ESTUDANTIL pra avaliar esse processo eleitoral, definir diretrizes pra assegurar a democracia nos processos eleitorais da categoria estudantil.

Lutar quando a regra é ceder

Ize Duque Magno  

Coletivo Mobiliza

Listas de assinaturas no estande do Mobiliza - CEU

Recurso Administrativo - Eleições DCE UESC

AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, GILSON ARAÚJO 

LIVIA SAVINA CASCIA CORREIA DOS SANTOS, portadora do RG nº 0975842749, estudante do curso licenciatura de biologia inscrita sob a matrícula escolar nº 200820289, natalice ferreira dos santos, portadora do RG nº 1604367105, estudante do curso de letras inscrita sob a matrícula escolar nº 201111863, PATRICK SILVA CAVALCANTE, portador do RG nº 14894199 00, estudante de comunicação inscrito sob a matrícula escolar nº 200920157, HILENA OLIVEIRA MIRANDA, portadora do RG nº 14420929274, estudante do curso de licenciatura de geografia inscrita sob a matrícula escolar nº 201210355, IZE DUQUE MAGNO, portadora do RG nº 1148090703, estudante do curso de Ciências Sociais inscrita sob o nº 200910001, IAJIMA SILENA SOARES SANTOS, portadora do RG nº 1336705035, estudante do curso de Comunicação Social inscrita sob a matrícula escolar nº 200910636 vem através desta, apresentar RECURSO DE HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA CHAPA MOBILIZAÊ NO PROCESSO ELEITORAL DO DCE-UESC 2012-2013, pelos motivos que passam a expor:

DOS FATOS

No dia vinte e quatro de maio de dois mil e doze, na sede social do Diretório Central dos Estudantes - DCE realizou-se a reunião, convocada pelo presidente para discutir acerca da eleição e prestação de contas. Decidiu-se, entretanto, que a reunião seria voltada para indicação dos nomes da comissão eleitoral e que esta construiria o edital de eleições para gestão 2012/2013. A comissão eleitoral seria composta por cinco membros indicados pela diretoria do DCE, respeitando o principio da proporcionalidade, e de dois membros indicados por cada chapa inscrita.

Se valendo da proporcionalidade, restou definido que o grupo majoritário indicaria três nomes e o minoritário, dois. Foram indicados, desse modo pela majoritária: Antonio Carlos Gonçalves (Toninho), estudante de filosofia, Gilson Araújo (História), e Janaina Nunes (diretora dessa gestão), estudante de geografia. E pela minoritária: Jonathas Thiago de Souza de economia, e Leandro Lessa Bezerra, estudante de ciências biológicas.

Quanto às inscrições das chapas para concorrerem nas eleições, foi estabelecida a data de 31 de maio de 2012 a 09 de junho de 2012, como local de inscrição foi definida a sede do DCE, em seu horário normal de funcionamento ou diretamente a um dos membros da Comissão Eleitoral e como requisito a apresentação dos documentos necessários, que são: cópia do comprovante de matrícula do semestre corrente (2012.1) de cada candidato(a) e o documento com foto de cada candidato(a) (VIDE EDITAL ANEXO).

Conforme estabelecido, a CHAPA MOBILIZAÊ se inscreveu no dia 07 de junho de 2012 às 18 horas diretamente com um dos membros da Comissão Eleitoral, Leandro Lessa Bezerra, apresentando todos os documentos exigidos.

Ocorre que no dia 09 de junho de 2012, os membros da Comissão se encontraram para homologar a inscrição. A inscrição, conforme dito, deveria se encerrar às 12 horas, ou seja, após esse momento, deveria ser realizada a homologação.

O membro da Comissão Leandro Lessa Bezerra, residente e domiciliado no município de Itajuípe, informou que chegaria ao local no horário próximo das 12 horas em virtude da deficiência do transporte público, ao que foi tranqüilizado. O referido membro adentrou a sede do DCE às 12h06min, encontrando-se com os membros Gilson Araújo, Janaina Nunes e Jonathas Thiago de Souza e alguns integrantes das CHAPAS 1 e 2.

Os presentes não aceitaram a homologação da CHAPA MOBILIZAÊ com a justificativa do atraso do membro da Comissão Eleitoral e definiram que, em 11 de junho de 2012 às 19h00min na sede do DCE seria decidido pela Comissão Eleitoral a homologação da inscrição da chapa mencionada.

Em 11 de junho de 2012 os membros da comissão eleitoral se reuniram às 19 horas, contando com a presença de Antonio Carlos Gonçalves, Gilson Araújo, Janaina Nunes, Jonathas Thiago de Souza de economia e Leandro Lessa Bezerra e do advogado João Lins inscrito na OAB nº 33.711 e foi decidido por três votos a dois pela não homologação da inscrição da chapa.

As justificativas apresentadas pelos que se posicionaram contrariamente a homologação da chapa MOBILIZAÊ foram: texto escrito pelo Coletivo Mobiliza apresentando sua versão sobre a não homologação da Chapa em 09 de junho e o atraso de seis minutos do membro da comissão eleitoral Leandro Lessa Bezerra. (VIDE TEXTO EM ANEXO)

O primeiro motivo é insustentável, pois a impugnação não poder ser baseada na apresentação de um texto que não feriu nenhuma regra do processo eleitoral, levando-se em consideração tanto o estatuto do DCE quanto o Edital das eleições. Frise-se que o Coletivo Mobiliza, embora já penalizado pelo adiamento da decisão com um dia a menos de campanha, não se apresentou enquanto chapa, demonstrando inequívoca boa fé e respeito ao processo.

A segunda justificativa é incabível em razão de o atraso ser de um membro da comissão eleitoral para o procedimento de homologação, e não dos integrantes da chapa para realização da inscrição.

DO DIREITO

Conforme determina o edital de convocação de eleições para a gestão 2012-2013 do Diretório Central dos Estudantes Livre Carlos Mariguella (DCE-UESC), no tópico 1.2 Período das inscrições, “as inscrições poderão ser feitas no período de 31/05/2012 de 08:00h às 21:00h e 09/06/2012 de 08:00h até 12hs.”

O edital determina ainda no item:

As fichas de inscrição, que se encontram disponíveis na sede do DCE, deverão ser entregues devidamente preenchidas na própria sede do DCE, em seu horário normal de funcionamento, ou diretamente a um dos membros da Comissão Eleitoral: Gilson Araújo (88060237), Antônio (82027825), Janaina (99857547), Leandro (91384938) e Thiago Souza (91230575).

Conforme pode se depreender de simples interpretação literal do edital, a inscrição podia se dar na sede do DCE ou diretamente a um dos membros da comissão eleitoral, o que ocorreu em 07 de junho de 2012, logo, dois dias antes do término do prazo.

Como requisito para inscrição, devem ser apresentados os documentos, a serem anexados à ficha de inscrição, que são: cópia do comprovante de matrícula do semestre corrente (2012.1) e cada candidato(a) e documento com foto de cada candidato(a). (Edital, item 1.4 Dos documentos necessários)

De acordo com o exposto, conclui-se que a homologação só poderia ocorrer após o encerramento do prazo e horário, isto é, após as 12:00 h do dia 09 de junho de 2012. Não havendo sequer atraso, uma vez que não existe prazo final para o ato de homologar.

Entretanto, convencionou-se que a homologação da CHAPA MOBILIZAÊ ficasse sujeita a homologação posterior, sob a justificativa de que um dos membros da Comissão, Antonio Carlos Gonçalves, não estava presente, entretanto as outras chapas foram homologadas.

Há que se reconhecer o tratamento desigual destinado a referido grupo, ferindo o princípio da igualdade preconizado pelo art. 5º, caput da Constituição Federal, uma vez que não existe irregularidade na inscrição da CHAPA MOBILIZAÊ.

O edital não menciona prazo para homologação, havendo omissão, esta deverá ser resolvida pela Comissão Eleitoral. Desse modo, a omissão se restringe ao prazo para homologação, não entrando em discussão a definição de requisitos para inscrição, uma vez que estes se encontram expressos no edital e foram cumpridos.

A decisão da homologação de uma chapa deveria basear-se apenas no cumprimento dos requisitos previstos no edital, não podendo ser objeto de discussão o atraso de um membro da comissão, uma vez que não faz parte das obrigações das chapas inscritas garantirem o horário em que a Comissão se reuniria para realizar a homologação.

Ante o exposto, inevitável concluir que A CHAPA MOBILIZAÊ não pode ser punida quando preencheu todos os requisitos previstos no edital. A decisão da comissão eleitoral, portanto, viola direito líquido e certo do grupo de participar do processo eletivo, direito este adquirido no momento da inscrição com pessoa competente para referido ato (recebimento, avaliação da regularidade e, não apresentando vícios, garantia da inscrição da chapa) .

Além de manifestamente ilegal, a decisão de retirar uma chapa do processo eleitoral com base em um atraso de seis minutos do membro da comissão eleitoral é, indiscutivelmente, desproporcional e empobrecedora do processo político como um todo.

DO PEDIDO

Desse modo, requerem imediata homologação da Chapa Mobiliza por ser medida de justiça!

Requerem alteração da data de eleição como acréscimo de três dias, por conta da manifesta desvantagem em relação as outras chapas homologadas, pois, quanto as campanha eleitoral da chapa em questão, restou-lhe a desvantagem de não poder realizar de pleno direito sua campanha eleitoral.

Termos em que pede e espera deferimento

Ilhéus, 12 de junho de 2012.

MARISTELA MARTINS DE SOUSA ALMEIDA

LAÍS FREITAS DOS SANTOS

IZE DUQUE MAGNO

LIVIA SAVINA CASCIA CORREIA DOS SANTOS

SEBASTIÃO DA SILVA MELLO NETO

Carta Aberta à comunidade UESC

     Nós, professores abaixo-assinados, entendemos que o movimento estudantil tem autonomia e deve prezar por sua independência em relação aos movimentos das outras categorias da universidade. Dessa forma, não apoiamos nenhum grupo em particular nas eleições ao DCE/UESC 2012. Porém, enquanto militantes do movimento em defesa da UESC pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, estranhamos que neste processo eleitoral para as eleições do DCE, uma das forças representativas dos estudantes da UESC tenha sido impedida de participar do processo eleitoral.
     Porém, não poderíamos deixar de demonstrar estranhamento à exclusão de um dos grupos representativos do movimento estudantil na UESC, o Coletivo Mobiliza. Este grupo tem participado ativamente desde 2011 dos vários movimentos que a ADUSC e o Fórum das AD’s tem organizado pela defesa das universidades estaduais baianas.
A greve dos docentes de 2011 tem uma gratidão enorme com o movimento Coletivo Mobiliza, pois desde o primeiro momento, este grupo estudantil manifestou seu apoio e solidariedade ao movimento grevista dos docentes de nossa instituição. Este grupo sempre se colocou à frente da entidade oficial dos estudantes da UESC, quando organizou uma assembleia estudantil que deflagrou a greve estudantil em nossa instituição, com total apoio à greve docente. 
      O Coletivo Mobiliza, assim como outros segmentos estudantis das universidades estaduais baianas, sempre esteve junto com os professores em greve, inclusive na ocupação da Assembleia Legislativa, que marcou a unidade de classe entre as categorias docente, servidores técnico-administrativo e estudantil, fato que ajudou a pressionar o governo do estado e possibilitou o acordo que pôs fim à greve docente em 2011. 
Além disso, o Coletivo Mobiliza participa do Fórum das Entidades, que congrega o Fórum das ADs, o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos e o Fórum de Discentes, sempre buscando a unidade entre as categorias na defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, princípio básico que orienta o nosso sindicato – ANDES-SN. 
       Dessa forma, nós, abaixo-assinados, associados da ADUSC conclamamos os setores que compõem o movimento estudantil na UESC para o bom senso de todos os membros da Comissão Eleitoral das Eleições 2012 para o DCE-UESC, analisando e acatando a inscrição de mais uma chapa a este processo democrático, ficando a critério dos eleitores a representatividade e elegibilidade das mesmas.
      Como afirmamos inicialmente, não cabe à outra categoria definir os rumos do movimento. Mas conclamamos os bravos companheiros, que sempre pautaram pela unidade do movimento em defesa das universidades públicas, a revisarem a posição de não homologação da chapa MobilizaÊ!, para que esta eleição não tenha a sua legitimidade contestada e represente a vontade dos estudantes da UESC com a participação de todas as forças que compõem o movimento estudantil na universidade.

Saudações 
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume – DFCH
Prof. Emerson Antonio Rocha Melo de Lucena - DCB

CARTA DE APOIO DO GRUPO OUSAR DCE-UEFS AO COLETIVO MOBILIZA

            A realidade social da Bahia a exemplo da realidade mundial é marcada pela desigualdade extrema e exploração burguesa da classe trabalhadora. Dentro desse cenário a Universidade, que ao longo da historia vem cumprindo a tarefa de manter e renovar esse status quo, deve assumir o papel de transformar a realidade através da produção e intercambio de conhecimento, da formação de indivíduos críticos e participativos. Para tanto é necessário se criar as condições para que estas tarefas sejam executadas. Precisamos de um Projeto de Universidade. Um projeto que aponte para a universalização do acesso, contrapondo a seleção meritocrática do vestibular e que, estando nela, o individuo possa construir-se como sujeito ativo na sociedade.

            Porém, diante de um quadro onde através de políticas reparatórias do governo o acesso de setores populares aumenta, o sonho de uma popularização da universidade é revertido em pesadelo por este mesmo governo, através de uma política fiscal francamente neoliberal. Política que precariza a universidade baiana e nega aos ingressantes cotistas, condições materiais de fazer universidade. E um movimento estudantil realmente combativo deve por tanto, lutar para garantir o uso fruto da Universidade por toda a população, como também disputar seus interesses históricos dentro da instituição.

          No momento da Greve de 2011, estudantes de todas as estaduais envolvidos nas mobilizações se reuniram, criando o Fórum de discentes da UEBAs, justamente nesse sentido, de fortalecer o movimento estudantil dessas universidades, criando possibilidades de luta contra o Governo do Estado, de onde são imprimidas as maiores limitações às UEBAs. E com esse propósito, grupos organizados viram nos DCEs a possibilidade de retomar para a luta essa ferramenta, que aparelhada pelos governistas ou inativada como na UEFS desde 2009 até o fim de 2011, mostra-se como um entrave ao movimento de luta. Na UEFS e UESB de Vitória da Conquista este instrumento aponta novamente para a luta e agora essa disputa é travada também na UESC, onde o Coletivo Mobiliza construtor significativo do Fórum das UEBAs desde a greve até agora tem de nós, Grupo Ousar DCE-UEFS, Gestão Reorganizar a Luta Construindo Sonhos, todo o apoio.

Publicado dia 15 de junho de 2012 no grupo MobilizaÊ-UESC pelo DCE UEFS Ousar Reorganizar.

PRÁTICA AUTORITÁRIA E DESONESTA PÕE EM RISCO A LEGALIDADE DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL NO DCE DA UESC

O edital de convocação da eleição do DCE diz que as chapas tinham até o dia 9 de junho às 12 horas para se inscrever e que a inscrição devia ser feita na sede da entidade ou com qualquer membro da comissão eleitoral. Pois bem, a chapa MobilizaÊ foi inscrita no dia 7 de junho às 18 horas com o comissário Leandro. Este chegou à UESC no dia 9 de junho 6 minutos após o período estipulado pelo edital para inscrição de chapas, por esse motivo a comissão eleitoral decidiu não homologar a inscrição de nossa chapa. Considerando que a homologação de chapa só pode acontecer após o encerramento do período de inscrições, ao meio dia, teria todo o processo ocorrido em apenas 6 minutos?

A atitude arbitrária e autoritária de parte dos membros da comissão eleitoral ao se posicionarem contra a homologação da inscrição da chapa MobilizaÊ, representa um violento ataque à democracia e a todos(as) estudantes da UESC, além de um evidente golpe à chapa do Mobiliza. Praticas como essa devem ser duramente combatidas, sob pena de levar nossa categoria à completa desmoralização diante de toda sociedade. Nesse sentido é necessário que haja uma mobilização dos(as) estudantes para que os Centros e Diretórios Acadêmicos se reúnam em caráter de urgência com a finalidade de tomar as medidas necessárias para que o processo de eleição do DCE ocorra de forma democrática e legal, defendendo assim, a integridade moral de nossa categoria e o caráter democrático de nossa entidade representativa.Nós do Coletivo Mobiliza acreditamos na honestidade dos(as) estudantes e na capacidade e disposição que estes(as) possuem para lutar em defesa de sues interesses, por esse motivo fazemos um chamada a todos(as) para que juntos travemos essa batalha contra a degeneração da entidade que nos representa. No mais, os(as) advogados(as) amigos(as) do Mobiliza já estão tomando as medidas jurídicas cabíveis. Não abaixaremos a cabeça diante dos(as) inescrupulosos, não nos calaremos diante dessa injustiça, pois acreditamos que “se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”

 Coletivo Mobiliza

ELEIÇÕES DCE 2012

Nos próximos dias 18 e 19 deste mês vai rolar a Eleição para a nova gestão do Diretório Central dos Estudantes DCE. Esta entidade é de muita importância (embora não a única) para a organização estudantil nas demandas e lutas da universidade. Hoje começam as campanhas!

            O Coletivo Mobiliza há mais de um ano vem se organizando como um grupo mobilizador de pautas que asseguram a permanência dos estudantes na universidade, em defesa da autonomia universitária, da melhoria estrutural dos cursos, contra todo tipo de opressão. Entendemos que podemos contribuir de forma mais efetiva fazendo parte desta entidade, por isso organizamos uma chapa para estas eleições.

É de conhecimento geral que somos OPOSIÇÃO da ultima gestão. Então seguem os fatos:

            As inscrições das chapas para concorrer nas eleições foram do dia 04 de junho (quarta) ao dia 09 de junho (sábado até 12:00 h) feriadão, por que será??? O____o Mesmo com um prazo tão apertado, o Coletivo Mobiliza entregou a inscrição da Chapa 3 – Mobilizaê no dia 07 de junho (quinta) para um dos membros da Comissão Eleitoral. Agora veja o que diz o edital de eleições:

                               1. Das Inscrições

                                               1.3 Local das inscrições

As fichas de inscrição, que se encontram disponíveis na sede do DCE, deverão ser entregues devidamente preenchidas na própria sede do DCE, em seu horário normal de funcionamento, ou diretamente a um dos membros da Comissão Eleitoral: Jilson Araújo (88060237), Antônio (82027825), Janaina (99857547), Leandro (91384938) e Thiago Souza (91230575).

            No entanto, sábado fomos informados que nossa Chapa NÃO FOI HOMOLOGADA! :X A justificativa é que o membro da comissão que recebeu nossa inscrição, Leandro Bezerra, chegou as 12:06 (estava seis minutos atrasado). Leandro justificou seu atraso, pois mora em Itajuipe e sofre com a ineficiência dos transportes que tanto conhecemos. A justificativa não foi aceita, nem pela comissão, nem pelos integrantes das chapas 1 e 2. A comissão recebeu nossa inscrição, mas só decidirá sobre nossa candidatura segunda às 19 horas. Ou seja, estamos IMPEDIDOS DE FAZER CAMPANHA num calendário que só disponibiliza 8 parcos dias para fazê-la. ¬¬

            Confessamos nossa surpresa com tal decisão, pois não conseguimos entender posturas tão antidemocráticas no seio da universidade. Os estudantes que se propõem a participar dos espaços são BOICOTADOS E CERCEADOS.

            O Mobiliza defende a AMPLA PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL, pois o que seria a democracia se não a garantia disto? Queremos o debate, coletivos se organizando, assembleias cheias, COEBs, reuniões ampliadas; QUEREMOS MOVIMENTO ESTUDANTIL.

            Não abaixaremos a cabeça, não desanimaremos, porque aprendemos a “LUTAR QUANDO A REGRA É CEDER!” 

Programa do Coletivo Mobiliza

 Introdução

Entendemos a necessidade que o Coletivo tenha um Programa que o caracterize durante a luta, contendo sua estrutura, direcionamento e meios de ação. Mais que uma simples estrutura organizativa, o programa será o reflexo da totalidade dos anseios dos militantes de nosso grupo e também o direcionador de nossas ações.

Através desse Programa teremos clareza quanto às estratégias do nosso grupo e as táticas que utilizaremos para alcançá-las. Além disso, teremos uma identidade clara que permitirá que as pessoas conheçam mais facilmente nossas idéias e possam se juntar às nossas lutas.

Diante do aprendizado continuo do grupo, esse esboço não deve ser entendido como uma versão final do que será o direcionador de nossas lutas, mas como uma etapa da concretização de nossas idéias, objetivos e finalidades. É necessário, assim, o aperfeiçoamento dessas construções na medida em que avançamos na experiência e no conhecimento teórico, através do estudo.

 Quem somos

O Mobiliza é um Coletivo de Luta. Luta esta que se insere em uma Universidade na qual a maioria das pessoas se tornou apática diante da alienação imposta. Em contrapartida, um grupo de pessoas dispostas a enfrentar e vencer a opressão presente em todas as instancias da sociedade capitalista, se reúne para construir um Movimento Estudantil coeso, que busca a renovação da base, através da análise crítica da conjuntura, do estímulo ao pensamento político e da tomada de consciência da força da mobilização.

Somos um Movimento Estudantil combativo, de luta; que defende uma Universidade pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, de caráter transformador e que cumpra seu papel social.  A auto-representação e a necessária ocupação permanente no espaço dentro e fora da Universidade compõem nossas ações. Buscamos a democratização da informação e dos espaços e para tanto, devemos ser um coletivo autônomo, sem filiação político- partidária, tendo resguardado o direito de seus membros de se filiarem, desde que respeitem as decisões desse coletivo.

Princípios

1.    Enquanto indivíduos conscientes da realidade, imposta pelo capitalismo, temos plena consciência da constante luta de classes que é travada em seu seio. Nesse sentido, nos posicionamos ao lado dos trabalhadores e contra a burguesia que explora, oprime e mantém dominado todo o proletariado em nome do capital e do lucro;

2.    Consideramos a autonomia e a independência ideológica, política e financeira, indispensáveis para a manutenção de um Movimento Estudantil combativo.

3.    Acreditamos na horizontalidade, onde todas as pessoas envolvidas no Movimento Estudantil têm o mesmo poder de decisão, o mesmo direito de voz, a liderança nata e sejam responsáveis pela organização causando, desse modo, a descentralização da ação.

4.    Diante da exploração constante na sociedade capitalista, nossa mobilização tem caráter permanente. Atuamos através da ação direta, com o apoio a greves, ocupação de prédios públicos, paralisações, etc.

5.    Somos contra qualquer tipo de opressão, seja ela de gênero e sexualidade, etnia, cultural, linguística, entre outras. Combatendo-as dentro e fora do nosso próprio coletivo.

6.    Somos contra verticalização do movimento estudantil, onde só participa quem foi eleito, tem um partido ou pode votar.

Objetivo Geral

 Diante dos efeitos nocivos do capital na educação, precisamos internalizar em nossas consciências o papel de resistência contra esses ataques. Nossa luta deve ser em defesa de uma Universidade gratuita, pública, de qualidade, com garantias plenas e igualitárias de acesso e permanência. Uma Universidade que visa à emancipação humana, baseada em valores de solidariedade, liberdade, respeito às diferenças, a serviço da classe trabalhadora, por isso, combatemos as práticas governistas que buscam destruir esse ideal de universidade, com suas políticas de privatização, terceirização, expansão sem qualidade, entre outras.

Contestamos toda forma de reformismo, governismo ou burocracia, mecanismos usados pela Burguesia para manter a exploração e a dominação da classe trabalhadora. Valorizamos a cultura, sua divulgação e desenvolvimento, combatendo sua degeneração.

Objetivos específicos

A qualidade das aulas, o currículo dos cursos, a emenda das disciplinas, o acervo bibliográfico disponível, a infra-estrutura das salas de aula, laboratórios, auditórios, biblioteca e demais espaços; condições necessárias para a realização das aulas práticas, o orçamento e a estrutura organizacional da universidade, os problemas econômicos, sociais e ambientais de nossa região são fatores que permearão e fomentarão nossas ações. As discussões relativas a esses pontos, além de muitos outros, são fundamentais para que uma universidade seja democrática e para que contribua de fato para a formação de cidadãos conscientes e críticos capazes de compreender a realidade e de intervir para transformá-la.

    A falta de discussão constitui um forte indício de que a Universidade não está contribuindo de forma satisfatória para a formação de indivíduos com as qualidades supracitadas, além de não possuir um funcionamento democrático. 

Estimulamos a realização de estudos e discussões acerca das questões concretas que permeiam nossa realidade, e acreditamos que através da articulação entre os diferentes saberes existentes na Universidade podemos contribuir para a sua transformação.

Metodologia

Para se alcançar a base, fortalecê-la e prepará-la para luta, realizaremos determinadas ações: formação política contínua dos militantes, posto que um coletivo preparado é capaz de intervir melhor na Universidade e traçar estratégias eficazes de dialogo e conquista da base. Deve trabalhar no intuito de desenvolver novas habilidades de seus membros, bem como servir para aperfeiçoar as que já existem.

Ocupação dos espaços institucionais, que permite uma melhor mobilidade e condições objetivas de luta dentro da Universidade, já que a burocracia é um dos grandes impedimentos que perpassam a sociedade.

Formação de grupos de discussão (GD's), a fim de fomentar a discussão, sendo assim qualquer um poderá participar e construir coletivamente. É importante que haja a socialização do que foi discutido, de acordo com as deliberações de cada GD.

Intervenções lúdicas, de caráter informativo, buscando sempre o diálogo. Construção de aulas públicas, oficinas e vivências com temas de interesse da comunidade acadêmica.

 Promoção do diálogo com a base, através de ações de divulgação e discussão, e com as demais instituições e organizações de luta das Universidades, especialmente em nosso Estado, por exemplo, através do Fórum dos discentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA’s). 

Buscamos sempre o consenso, quando não for possível, adotaremos a votação como método decisório. As deliberações serão encaminhadas por equipes formadas nas reuniões, e estas não terão poder para modificar as decisões do coletivo.

            Portanto, para que tenhamos um coletivo de fato estruturado, capaz de agregar e se expandir com qualidade, consideramos imprescindível consolidarmos uma estrutura organizativa através de alguns pontos:

1.    Comissões definidas para execução de tarefas. (ANEXO 1)

2.    Reuniões periódicas que acompanhem a necessidade da tomada de decisões, bem como a formação dos militantes;

3.    Registro das reuniões em atas ou relatorias, pois esse mecanismo permite o repasse aos componentes do Coletivo que não puderem participar das reuniões, bem como serve como um meio de preservação e análise das decisões, encaminhamentos e reflexões passadas;

4.    Desenvolver a organicidade do grupo, através da cobrança mútua do respeito aos horários, desempenhos de atividades e respeito aos demais companheiros do coletivo.

Justificativa

Estamos vivendo um período histórico, no qual, diariamente sentimos e percebemos o acirramento do modo de produção capitalista. Concomitantemente a pobreza e exploração humana vêm crescendo vertiginosamente, a degradação cada vez mais acelerada do meio ambiente vem nos colocando a beira de um colapso natural e as riquezas produzidas estão, como nunca, concentradas nas mãos de pequenos grupos.

           A dominação capitalista se dá em diversos âmbitos da esfera social e na educação, particularmente, essa dominação interfere de forma cruel, no ensino, na qualidade desse ensino e nos sujeitos que interagem nesse meio.
A educação possui, no mínimo, duas funções vitais para alicerçar qualquer sistema de produção: ela baseia ideologicamente e qualifica tecnicamente o individuo para a atuação, reprodução e manutenção da estrutura social vigente.
             As duas ultimas décadas foram decisivas na consolidação do Brasil como um país capitalista-globalizado, e isso  gerou no nosso sistema educacional impactos preocupantes.

A mercantilização da educação (e de forma mais agravada no nível superior) afundou a qualidade de ensino, pautando a formação no mero tecnicismo para atender as demandas de mão-de-obra do mercado. O número de instituições privadas de ensino superior só cresce, sem uma preocupação com a qualidade da formação dos sujeitos.
Na esfera pública, as instituições vem sofrendo um processo contínuo de sucateamento. Corte de verbas públicas e inserção de capital privado (e muitas vezes estrangeiro), aliados à clara tentativa de naturalização e repressão política estudantil nas universidades públicas, são mecanismos que o Estado vem lançando mão para garantir o total controle do capital sobre o sistema educacional brasileiro.

Dessa forma faz-se urgente a organização estudantil, com direção e base afinadas, dialogando, debatendo sobre os problemas que afligem nossa educação. A necessidade do trabalho de base, das formações políticas, se coloca objetivamente quando observamos a apatia do Movimento Estudantil, por mais agravada que esteja a conjuntura. A correlação de forças anda há muito desfavorável: não temos direito a voz em conselhos, não há proporcionalidade de votos nas instancias deliberativas das Universidades, bem como passamos por uma crise de representação (pois deliberadamente as direções e entidades estudantis não dialogam com sua base e nem mesmo são cobradas por isso, e quando são, rechaçam, criminalizam, e desqualificam o debate).
            O Coletivo Mobiliza se propõe a essa reflexão da conjuntura, aliada a construção COM  A BASE ESTUDANTIL, de espaços democráticos, pautados na horizontalidade, que fomentem o diálogo e o debate, bem como ações que visem a superação das lutas que se emergenciam.

Conclusão

O principal objetivo do coletivo deve ser a articulação com a base. Não necessariamente como direcionadora de ações, mas especialmente como estimuladora de uma consciência política critica, capaz de criar o diálogo e o questionamento dialético da realidade efetiva.

O coletivo não deve ter um fim em si mesmo, acreditamos que seu principal papel é o estímulo ao amadurecimento da Universidade para a luta, e para isso é imprescindível construir uma base, agregar os reais interessados em melhorias e transformações.

Ilhéus, 30 de novembro de 2011.

ANEXO 1

COMISSÃO	FUNÇÃO
Comunicação	Realizar a comunicação internamente, com a base e com as demais entidades. Além disso, é sua responsabilidade o registro documental e histórico das atividades do Coletivo.
Finanças	Pensar em meios de financiar as atividades do coletivo.
Mobilização	Promover a mobilização permanente dos integrantes do coletivo, visando a participação efetiva e o cumprimento das tarefas. Elaborar místicas e atividades de agitação.
Formação Política	Propor e facilitar a realização de atividades de formação política.

ELEIÇÃO PARA O DCE DA UESC

     As eleições para o DCE da UESC estão se aproximando. Será esse ano, contudo a data ainda não se sabe. Os membros da porção majoritária da atual diretoria (UJS/PCdoB), como é de costume, lançarão o edital que convocará a eleição às escuras, para que os(as) estudantes não tenham tempo para montar suas chapas. Essa é apenas uma das estratégias que esse grupo utiliza para se manter na diretoria, por isso é bom que todos fiquem atentos, a qualquer momento o referido edital será afixado no mural da entidade. Além disso, é bom ler o estatuto do DCE, pois os espertinhos costumam desrespeitá-lo em proveito próprio.

     O nosso DCE há muitos anos é controlado pelos militantes do PCdoB. Para quem não sabe esse é o partido de figuras como o ex-ministro dos esportes Orlando Silva, que se demitiu do cargo em outubro do ano passado por ter sido acusado de roubar verbas públicas, é o partido do então ministro Aldo Rebelo que propôs o novo Código Florestal, pior ataque ao meio ambiente da história do país, e para ficar só com três exemplos, é o partido do vereador Wenceslau Júnior de Itabuna, que no mês passado foi afastado temporariamente do cargo, juntamente com outros cinco vereadores, por haver fartas provas do envolvimento destes em um escândalo de corrupção.

     Por serem da base aliada do governo federal e estadual e apoiadores da atual reitora Adélia, os membros da fração majoritária da atual gestão do nosso DCE se omitem diante do desmonte da educação superior pública ocasionado pelas políticas de cortes de verbas destinadas às áreas sociais (educação, saúde, etc.), entre outras, implementadas pelos referidos governos. Permanecem também inertes diante dos graves problemas enfrentados pelos estudantes de nossa universidade, como a insuficiência do número de refeições subsidiadas e o problema das filas no RU, a falta de qualidade e o valor abusivo do serviço de transporte público nos municípios de Itabuna e Ilhéus, entre muitos outros.

     Os(as) estudante da USP, na última eleição para o DCE de lá, que ocorreu entre os dias 27 e 29 de março com a participação histórica de 13.134 votantes, demonstraram ter consciência do mal que representa a prática dos militantes do PCdoB para o movimento estudantil, pois a chapa composta pelos integrantes desse partido em unidade com militantes do PT obteve apenas 2% do total de votos. O mesmo tem acontecido nas principais universidades do país, esperamos que na UESC não seja diferente.

Para finalizar, queremos dizer que consideramos o DCE uma ferramenta que pode contribuir em muito para a auto-organização e o fortalecimento da categoria estudantil em suas lutas por uma universidade verdadeiramente pública, popular e democrática, e por uma sociedade menos injusta e desumana.

    Contudo, pensamos que para isso acontecer é necessário construir uma gestão autônoma em relação aos governos e reitoria, que seja transparente e que esteja realmente a serviço dos interesses dos estudantes. Nesse sentido, pedimos aos(as) colegas estudantes que estejam atentos e participem de forma crítica desse importante processo eleitoral.

Sebastião da Silva Mello Neto

Coletivo Mobiliza

Marcha dos Famintos deixa Adélia em saia justa

Os estudantes da universidade estadual de Santa Cruz (UESC) se manifestaram ontem (27), com uma passeata pela universidade denominada “A Marcha dos Famintos” em protesto ao aumento no valor da refeição no restaurante universitário (RU) de R$ 4,50 para R$ 5,20. A marcha que foi tocada com músicas parodiando sobre as difíceis situações diárias enfrentadas pelos estudantes que necessitam da alimentação subsidiada, criticando as filas, a qualidade da comida e o preço. O desfile ocorreu no dia do circo e contemplou as duas praças dos pavilhões de aula, a fila do RU e terminou em frente a reitoria, no sexto andar da torre. Os estudantes cobraram a reitora no final da reunião que ela estabelecesse prazos para cumprir o que divulgou no programa de campanha, que é o aumento do subsidio, funcionamento nos três turnos e preço mais barato, apontando a contradição entre o que era divulgado e sua primeira iniciativa com relação ao RU, que foi o aumento. E formalizaram a entrega de uma panela contendo o almoço servido no RU para que ela comprovasse a crítica à qualidade do cardápio (link youtube). A iniciativa de organizar o protesto e denunciar o aumento foi do Coletivo Mobiliza com apoio dos coletivos “13 de Maio” e “Maria Quitéria”. 

A justificativa

         A reitora Adélia (depois de acomodar os famintos no auditório da torre) justificou a ausência do cumprimento de suas promessas à tramites burocráticos e informou que o atual contrato foi renovado em fevereiro por um ano, motivo pelo qual, dentro deste prazo ela pouco pode fazer. Quando perguntada do valor que o locatário paga no contrato Adélia informou desconhecer, ressaltando que não nega a informação. Entretanto todas as solicitações feitas pelos centros acadêmicos ativos na instituição sobre qualquer situação contratual da universidade nunca obtiveram resposta. O coletivo Mobiliza ressaltou a importância de abrir para o público estudantil e comunidade os valores estabelecidos por estes contratos e pediu que ela informasse o prazo para cumprir o que divulgou em seu programa: RU nos três turnos, com mais subsidios e com menor preço, considerado ponto de urgência pelo Movimento Estudantil.

            O coletivo denuncia a ausência de um programa sério, integrado e com financiamento seguro para políticas de permanência estudantil. E diz já ser constatada a morosidade sobre esta temática, que vem sendo emperrada em comissões há duas gestões anteriores de reitoria.

            Denuncia também que o financiamento do subsidio do RU e demais políticas é fruto da greve, feita o ano passado em conjunto com os docentes, que resultou em aporte orçamentário do governo estadual. Desmentindo que seja um ganho da gestão administrativa da UESC ou do DCE, que na situação da greve deflagrada contra um corte de verbas para educação, se manifestou CONTRA os estudantes mobilizados, e se recusou a convocar uma assembléia estudantil ou conselho de entidades de base para abordar  e deliberar sobre a greve (link vídeo). O coletivo ainda configurou a atuação do DCE como contraditória, oportunista e corrupta, e afirmou a conivência da reitora. Por exemplo, quando faz “vista grossa” para os representantes de conselho superior, que pelo regimento deveriam ser eleitos por eleição direta, e há mais de um ano permanecem como indicações da gestão majoritária do DCE, composta pela UJS. 

O militante do coletivo mobiliza Caio Carvalho diz “que embora a lei 7176 seja atrasada e considerando que o regimento da UESC a acompanha, os representantes de conselho superior da universidade tem que ser eleitos em eleição direta, onde todos os estudantes possam igualmente se candidatar, votar e ser votado. A indicação só é posta na lei 7176 para os representantes de CONSAD, que é o conselho administrativo, e que no caso da UESC, não é convocado há 3 anos.” O militante Marcelo Sena afirma que “a gestão atual usa dois pesos e duas medidas, exigindo a máxima burocracia para os coletivos que atuam na universidade enquanto que do DCE não exigem nem mesmo uma ata de eleição para os representantes indicados pra CONSU e CONSEPE, para ficar no mínimo, coerente com o regimento.”

Denúncias contra o DCE se agravam 

            

Quando a reitora justificou a não realização de uma política séria de permanência em mesas de diálogo abertas sempre com a participação do diretório central dos estudantes da UESC o Coletivo Mobiliza interferiu com uma série de denúncias que são já de amplo conhecimento da administração. Usando como exemplo o estatuto sem forma jurídica, que estabelece um funcionamento e subordinação entre os cargos da diretoria, entrando não só em contradição com o princípio da composição proporcional da gestão, mas também com o fundamento democrático, se configurando mais como um compilado de normas para tentar regulamentar uma prática autoritária e centralizadora, o que se confirma na prática da gestão do grupo (UJS) que também foi quem modificou o estatuto e que desde a greve se nega a marcar discussões ampliadas sobre os temas de importância da universidade, desconfigurando o papel da representação estudantil. O coletivo Mobiliza se refere a este grupo livremente como: pelegos ou cururús, sem medo de faltar com a verdade. 

            As denúncias se estendem como a de que o DCE realizou a assembléia que decidiria pelo fim da greve estudantil em 2011 de maneira inadequada, e que os representantes de CONSU e CONSEPE, descumpriram a decisão dos estudantes em plenária, que foi: pela não aprovação do calendário acadêmico de reposição naquele momento, sem ampla discussão estudantil, prejudicando desta maneira muitos estudantes que moram fora da cidade da universidade. Fato que já dá provas do oportunismo desta gestão que mantem os representantes na base da indicação, negando um direito democrático e ainda assim aparecendo de “barba feita” em todos os principais materiais de propaganda da reitora Adélia, que agora também se mostra como descumpridora de promessas quando aumenta por no mínimo um ano o valor do RU que ela se comprometeu em abaixar.

                                                          

        Sugestão do Coletivo amigo

         O Coletivo Mobiliza ainda informou a reitora sobre a possibilidade de ter o restaurante conveniado a programas do governo como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que já funciona em convênio na prefeitura de Itabuna e que adquire alimentos produzidos por pequenos agricultores locais e os doam a instituições filantrópicas e sociais, entre os quais se poderia se incluir o RU caso este funcionasse por uma gestão pública, o que diminuiria o custo da alimentação, tornado ela mais saudável, integrada, e podendo oferecê-la à menor custo. É tudo uma questão de gestão.

            Ygor Schimidel

            Militante do Coletivo Mobiliza

            Estudante de Comunicação

            Jornalista ocasional e cidadão