Programa do Coletivo Mobiliza

 Introdução

Entendemos a necessidade que o Coletivo tenha um Programa que o caracterize durante a luta, contendo sua estrutura, direcionamento e meios de ação. Mais que uma simples estrutura organizativa, o programa será o reflexo da totalidade dos anseios dos militantes de nosso grupo e também o direcionador de nossas ações.

Através desse Programa teremos clareza quanto às estratégias do nosso grupo e as táticas que utilizaremos para alcançá-las. Além disso, teremos uma identidade clara que permitirá que as pessoas conheçam mais facilmente nossas idéias e possam se juntar às nossas lutas.

Diante do aprendizado continuo do grupo, esse esboço não deve ser entendido como uma versão final do que será o direcionador de nossas lutas, mas como uma etapa da concretização de nossas idéias, objetivos e finalidades. É necessário, assim, o aperfeiçoamento dessas construções na medida em que avançamos na experiência e no conhecimento teórico, através do estudo.

 Quem somos

O Mobiliza é um Coletivo de Luta. Luta esta que se insere em uma Universidade na qual a maioria das pessoas se tornou apática diante da alienação imposta. Em contrapartida, um grupo de pessoas dispostas a enfrentar e vencer a opressão presente em todas as instancias da sociedade capitalista, se reúne para construir um Movimento Estudantil coeso, que busca a renovação da base, através da análise crítica da conjuntura, do estímulo ao pensamento político e da tomada de consciência da força da mobilização.

Somos um Movimento Estudantil combativo, de luta; que defende uma Universidade pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, de caráter transformador e que cumpra seu papel social.  A auto-representação e a necessária ocupação permanente no espaço dentro e fora da Universidade compõem nossas ações. Buscamos a democratização da informação e dos espaços e para tanto, devemos ser um coletivo autônomo, sem filiação político- partidária, tendo resguardado o direito de seus membros de se filiarem, desde que respeitem as decisões desse coletivo.

Princípios

1.    Enquanto indivíduos conscientes da realidade, imposta pelo capitalismo, temos plena consciência da constante luta de classes que é travada em seu seio. Nesse sentido, nos posicionamos ao lado dos trabalhadores e contra a burguesia que explora, oprime e mantém dominado todo o proletariado em nome do capital e do lucro;

2.    Consideramos a autonomia e a independência ideológica, política e financeira, indispensáveis para a manutenção de um Movimento Estudantil combativo.

3.    Acreditamos na horizontalidade, onde todas as pessoas envolvidas no Movimento Estudantil têm o mesmo poder de decisão, o mesmo direito de voz, a liderança nata e sejam responsáveis pela organização causando, desse modo, a descentralização da ação.

4.    Diante da exploração constante na sociedade capitalista, nossa mobilização tem caráter permanente. Atuamos através da ação direta, com o apoio a greves, ocupação de prédios públicos, paralisações, etc.

5.    Somos contra qualquer tipo de opressão, seja ela de gênero e sexualidade, etnia, cultural, linguística, entre outras. Combatendo-as dentro e fora do nosso próprio coletivo.

6.    Somos contra verticalização do movimento estudantil, onde só participa quem foi eleito, tem um partido ou pode votar.

Objetivo Geral

 Diante dos efeitos nocivos do capital na educação, precisamos internalizar em nossas consciências o papel de resistência contra esses ataques. Nossa luta deve ser em defesa de uma Universidade gratuita, pública, de qualidade, com garantias plenas e igualitárias de acesso e permanência. Uma Universidade que visa à emancipação humana, baseada em valores de solidariedade, liberdade, respeito às diferenças, a serviço da classe trabalhadora, por isso, combatemos as práticas governistas que buscam destruir esse ideal de universidade, com suas políticas de privatização, terceirização, expansão sem qualidade, entre outras.

Contestamos toda forma de reformismo, governismo ou burocracia, mecanismos usados pela Burguesia para manter a exploração e a dominação da classe trabalhadora. Valorizamos a cultura, sua divulgação e desenvolvimento, combatendo sua degeneração.

Objetivos específicos

A qualidade das aulas, o currículo dos cursos, a emenda das disciplinas, o acervo bibliográfico disponível, a infra-estrutura das salas de aula, laboratórios, auditórios, biblioteca e demais espaços; condições necessárias para a realização das aulas práticas, o orçamento e a estrutura organizacional da universidade, os problemas econômicos, sociais e ambientais de nossa região são fatores que permearão e fomentarão nossas ações. As discussões relativas a esses pontos, além de muitos outros, são fundamentais para que uma universidade seja democrática e para que contribua de fato para a formação de cidadãos conscientes e críticos capazes de compreender a realidade e de intervir para transformá-la.

    A falta de discussão constitui um forte indício de que a Universidade não está contribuindo de forma satisfatória para a formação de indivíduos com as qualidades supracitadas, além de não possuir um funcionamento democrático. 

Estimulamos a realização de estudos e discussões acerca das questões concretas que permeiam nossa realidade, e acreditamos que através da articulação entre os diferentes saberes existentes na Universidade podemos contribuir para a sua transformação.

Metodologia

Para se alcançar a base, fortalecê-la e prepará-la para luta, realizaremos determinadas ações: formação política contínua dos militantes, posto que um coletivo preparado é capaz de intervir melhor na Universidade e traçar estratégias eficazes de dialogo e conquista da base. Deve trabalhar no intuito de desenvolver novas habilidades de seus membros, bem como servir para aperfeiçoar as que já existem.

Ocupação dos espaços institucionais, que permite uma melhor mobilidade e condições objetivas de luta dentro da Universidade, já que a burocracia é um dos grandes impedimentos que perpassam a sociedade.

Formação de grupos de discussão (GD's), a fim de fomentar a discussão, sendo assim qualquer um poderá participar e construir coletivamente. É importante que haja a socialização do que foi discutido, de acordo com as deliberações de cada GD.

Intervenções lúdicas, de caráter informativo, buscando sempre o diálogo. Construção de aulas públicas, oficinas e vivências com temas de interesse da comunidade acadêmica.

 Promoção do diálogo com a base, através de ações de divulgação e discussão, e com as demais instituições e organizações de luta das Universidades, especialmente em nosso Estado, por exemplo, através do Fórum dos discentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA’s). 

Buscamos sempre o consenso, quando não for possível, adotaremos a votação como método decisório. As deliberações serão encaminhadas por equipes formadas nas reuniões, e estas não terão poder para modificar as decisões do coletivo.

            Portanto, para que tenhamos um coletivo de fato estruturado, capaz de agregar e se expandir com qualidade, consideramos imprescindível consolidarmos uma estrutura organizativa através de alguns pontos:

1.    Comissões definidas para execução de tarefas. (ANEXO 1)

2.    Reuniões periódicas que acompanhem a necessidade da tomada de decisões, bem como a formação dos militantes;

3.    Registro das reuniões em atas ou relatorias, pois esse mecanismo permite o repasse aos componentes do Coletivo que não puderem participar das reuniões, bem como serve como um meio de preservação e análise das decisões, encaminhamentos e reflexões passadas;

4.    Desenvolver a organicidade do grupo, através da cobrança mútua do respeito aos horários, desempenhos de atividades e respeito aos demais companheiros do coletivo.

Justificativa

Estamos vivendo um período histórico, no qual, diariamente sentimos e percebemos o acirramento do modo de produção capitalista. Concomitantemente a pobreza e exploração humana vêm crescendo vertiginosamente, a degradação cada vez mais acelerada do meio ambiente vem nos colocando a beira de um colapso natural e as riquezas produzidas estão, como nunca, concentradas nas mãos de pequenos grupos.

           A dominação capitalista se dá em diversos âmbitos da esfera social e na educação, particularmente, essa dominação interfere de forma cruel, no ensino, na qualidade desse ensino e nos sujeitos que interagem nesse meio.
A educação possui, no mínimo, duas funções vitais para alicerçar qualquer sistema de produção: ela baseia ideologicamente e qualifica tecnicamente o individuo para a atuação, reprodução e manutenção da estrutura social vigente.
             As duas ultimas décadas foram decisivas na consolidação do Brasil como um país capitalista-globalizado, e isso  gerou no nosso sistema educacional impactos preocupantes.

A mercantilização da educação (e de forma mais agravada no nível superior) afundou a qualidade de ensino, pautando a formação no mero tecnicismo para atender as demandas de mão-de-obra do mercado. O número de instituições privadas de ensino superior só cresce, sem uma preocupação com a qualidade da formação dos sujeitos.
Na esfera pública, as instituições vem sofrendo um processo contínuo de sucateamento. Corte de verbas públicas e inserção de capital privado (e muitas vezes estrangeiro), aliados à clara tentativa de naturalização e repressão política estudantil nas universidades públicas, são mecanismos que o Estado vem lançando mão para garantir o total controle do capital sobre o sistema educacional brasileiro.

Dessa forma faz-se urgente a organização estudantil, com direção e base afinadas, dialogando, debatendo sobre os problemas que afligem nossa educação. A necessidade do trabalho de base, das formações políticas, se coloca objetivamente quando observamos a apatia do Movimento Estudantil, por mais agravada que esteja a conjuntura. A correlação de forças anda há muito desfavorável: não temos direito a voz em conselhos, não há proporcionalidade de votos nas instancias deliberativas das Universidades, bem como passamos por uma crise de representação (pois deliberadamente as direções e entidades estudantis não dialogam com sua base e nem mesmo são cobradas por isso, e quando são, rechaçam, criminalizam, e desqualificam o debate).
            O Coletivo Mobiliza se propõe a essa reflexão da conjuntura, aliada a construção COM  A BASE ESTUDANTIL, de espaços democráticos, pautados na horizontalidade, que fomentem o diálogo e o debate, bem como ações que visem a superação das lutas que se emergenciam.

Conclusão

O principal objetivo do coletivo deve ser a articulação com a base. Não necessariamente como direcionadora de ações, mas especialmente como estimuladora de uma consciência política critica, capaz de criar o diálogo e o questionamento dialético da realidade efetiva.

O coletivo não deve ter um fim em si mesmo, acreditamos que seu principal papel é o estímulo ao amadurecimento da Universidade para a luta, e para isso é imprescindível construir uma base, agregar os reais interessados em melhorias e transformações.

Ilhéus, 30 de novembro de 2011.

ANEXO 1

COMISSÃO	FUNÇÃO
Comunicação	Realizar a comunicação internamente, com a base e com as demais entidades. Além disso, é sua responsabilidade o registro documental e histórico das atividades do Coletivo.
Finanças	Pensar em meios de financiar as atividades do coletivo.
Mobilização	Promover a mobilização permanente dos integrantes do coletivo, visando a participação efetiva e o cumprimento das tarefas. Elaborar místicas e atividades de agitação.
Formação Política	Propor e facilitar a realização de atividades de formação política.

ELEIÇÃO PARA O DCE DA UESC

     As eleições para o DCE da UESC estão se aproximando. Será esse ano, contudo a data ainda não se sabe. Os membros da porção majoritária da atual diretoria (UJS/PCdoB), como é de costume, lançarão o edital que convocará a eleição às escuras, para que os(as) estudantes não tenham tempo para montar suas chapas. Essa é apenas uma das estratégias que esse grupo utiliza para se manter na diretoria, por isso é bom que todos fiquem atentos, a qualquer momento o referido edital será afixado no mural da entidade. Além disso, é bom ler o estatuto do DCE, pois os espertinhos costumam desrespeitá-lo em proveito próprio.

     O nosso DCE há muitos anos é controlado pelos militantes do PCdoB. Para quem não sabe esse é o partido de figuras como o ex-ministro dos esportes Orlando Silva, que se demitiu do cargo em outubro do ano passado por ter sido acusado de roubar verbas públicas, é o partido do então ministro Aldo Rebelo que propôs o novo Código Florestal, pior ataque ao meio ambiente da história do país, e para ficar só com três exemplos, é o partido do vereador Wenceslau Júnior de Itabuna, que no mês passado foi afastado temporariamente do cargo, juntamente com outros cinco vereadores, por haver fartas provas do envolvimento destes em um escândalo de corrupção.

     Por serem da base aliada do governo federal e estadual e apoiadores da atual reitora Adélia, os membros da fração majoritária da atual gestão do nosso DCE se omitem diante do desmonte da educação superior pública ocasionado pelas políticas de cortes de verbas destinadas às áreas sociais (educação, saúde, etc.), entre outras, implementadas pelos referidos governos. Permanecem também inertes diante dos graves problemas enfrentados pelos estudantes de nossa universidade, como a insuficiência do número de refeições subsidiadas e o problema das filas no RU, a falta de qualidade e o valor abusivo do serviço de transporte público nos municípios de Itabuna e Ilhéus, entre muitos outros.

     Os(as) estudante da USP, na última eleição para o DCE de lá, que ocorreu entre os dias 27 e 29 de março com a participação histórica de 13.134 votantes, demonstraram ter consciência do mal que representa a prática dos militantes do PCdoB para o movimento estudantil, pois a chapa composta pelos integrantes desse partido em unidade com militantes do PT obteve apenas 2% do total de votos. O mesmo tem acontecido nas principais universidades do país, esperamos que na UESC não seja diferente.

Para finalizar, queremos dizer que consideramos o DCE uma ferramenta que pode contribuir em muito para a auto-organização e o fortalecimento da categoria estudantil em suas lutas por uma universidade verdadeiramente pública, popular e democrática, e por uma sociedade menos injusta e desumana.

    Contudo, pensamos que para isso acontecer é necessário construir uma gestão autônoma em relação aos governos e reitoria, que seja transparente e que esteja realmente a serviço dos interesses dos estudantes. Nesse sentido, pedimos aos(as) colegas estudantes que estejam atentos e participem de forma crítica desse importante processo eleitoral.

Sebastião da Silva Mello Neto

Coletivo Mobiliza